14/05/2020

Aberta consulta pública sobre reestruturação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos

Interessados em contribuir podem fazer comentários até o dia 11 de junho Controladoria-Geral da União (CGU) abre consulta pública para o recebimento de contribuições à minuta de Portaria para reestruturação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). A consulta fica disponível até dia 11 de junho de 2020. Os comentários relativos ao texto da Portaria devem ser enviados para o e-mail dadosabertos@cgu.gov.br. …

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14/05/2020

Consulta Pública do Plano de Dados Abertos da Fundação Biblioteca Nacional

Envie sua contribuição até o dia 02 de junho Em consonância com o Decreto 8.777/2016, que regulamenta a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) abre consulta pública para colher dos cidadãos informações sobre o grau de interesse da sociedade em relação aos conjuntos de dados no âmbito da …

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31/01/2020

PGFN lança aplicativo que lista devedores da União

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou nesta quarta-feira (29) o aplicativo Dívida Aberta, iniciativa que otimiza a Lista de Devedores. Com o aplicativo (APP) o cidadão pode consultar, por meio de dispositivos móveis (smartphones e tablets), quais contribuintes possuem débitos em situação irregular com a Fazenda Nacional e com o Fundo de Garantia do Tempo …

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29/01/2020

Decreto permite acesso a informações fiscais

Norma regulamenta a requisição de conteúdo e o compartilhamento de dados, inclusive os protegidos por sigilo fiscal Governo Federal publicou, na última quinta-feira (23), o Decreto nº 10.209/2020, que dispõe sobre o compartilhamento de informações e documentos necessários aos trabalhos e atividades da Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive aqueles protegidos pelo sigilo fiscal, previsto no Código Tributário …

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27/01/2020

ANM lança sistema público de monitoramento de barragem de mineração

O sistema disponibiliza informações sobre as barragens em dados abertos  Cumprindo o compromisso de tornar o setor mineral transparente, a Agência Nacional de Mineração lança, nesta sexta-feira (24), a versão pública do sistema que gere as informações das barragens de mineração – o SIGBM (Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração) público. A partir de agora, …

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08/01/2020

Casa Civil publica Plano de Dados Abertos 2019-2021

A Casa Civil da Presidência da República publicou em 31 de dezembro de 2019 o seu Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2019-2021. A publicação do Plano está alinhada, principalmente, à Política de Dados Abertos, instituída pelo Decreto 8.777/2016, à Lei de Acesso à Informação e aos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito …

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12/12/2019

CGU disponibiliza curso online sobre dados abertos

Estão abertas as inscrições para o curso, na modalidade à distância (EaD), sobre dados abertos. O objetivo do curso é apresentar as definições básicas sobre o tema, alguns exemplos de boas práticas na utilização desses dados, bem como abordar aspectos gerais sobre a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Essa formação é importante para promover …

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28/11/2019

BNDES abre consulta pública para abertura de bases de dados

A consulta ficará disponível até 31 de janeiro de 2020 O Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) abriu uma consulta pública para ajudar na definição dos bancos de dados que serão disponibilizados em formato aberto à população. Por meio da consulta, os interessados poderão selecionar 10 bases prioritárias para abertura entre as 56 bases de dados …

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26/11/2019

IFTM abre Consulta Pública para Plano de Dados Abertos 2020/2021 da instituição

De 19 a 29 de novembro, comunidade acadêmica e comunidade externa podem colaborar com a construção do Plano O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) abre consulta pública para a construção de seu Plano de Dados Abertos (PDA) – vigência 2020/2021. Tanto a comunidade acadêmica da instituição quanto a comunidade …

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22/11/2019

PGFN publica dados abertos da dívida ativa da União e do FGTS

Base completa dos créditos inscritos em dívida ativa será publicada trimestralmente A partir desta quinta-feira (21/11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizará periodicamente dados abertos que contemplam a base completa dos créditos inscritos em dívida ativa da União e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  Com isso, agora será possível ter acesso a relação …

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