Eles são essenciais para o funcionamento da administração pública. Assim como em uma empresa privada, no setor público também existe uma hierarquia na organização para que as entregas e os serviços sejam cumpridos, são os diretores, gerentes, coordenadores, reitores e afins. Ambos existem como forma de retribuição pela execução de atividades como liderar equipes, assessorar autoridades e outras. Eles são de livre provimento e exoneração, ou seja, o chefe da unidade pode escolher, de acordo com um conjunto de regras, quem vai ocupar determinado cargo ou função.

Esses cargos e funções trazem responsabilidades para além do dia a dia de todo servidor público. Esses chefes são responsáveis por gerenciar unidades com muitos funcionários, unidades de atendimento ao cidadão, gerir projetos muito relevantes para a sociedade e gerenciar políticas públicas.

A principal é que as funções de confiança (ex: FCE) são ocupadas apenas por servidores públicos, enquanto os cargos comissionados podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com a administração. É importante falar que os cargos comissionados representam menos de 20% do total de cargos e funções, e que mesmo dentre os cargos comissionados no mínimo 60% serão ocupados por servidores de carreira.^[1]

Não. Existem critérios, que são exigidos para sua ocupação e variam de acordo com o nível do cargo, os quais vão desde tempo de experiência na área até mesmo títulos de especialização.^[2]

Atualmente temos pouco mais de 100 mil (104.882) Cargos e Funções distribuídos dentre mais de 200 órgãos e entidades.

Mais informações sobre Cargos e Funções podem ser consultadas no site do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.

Do total de Cargos e Funções, um pouco menos da metade (48,2%) são destinados às Instituições Federais de Ensino (Universidades e Institutos).

Dos 51,8% (54.294) restantes, apenas 10.074 (menos de 20%) são considerados cargos e funções de nível estratégico (3.591 Agências, 6.483 CCE e FCE). Os outros são de níveis táticos e operacionais.